sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Bares e restaurantes de Pernambuco pagarão menos ICMS sobre refeições vendidas

Bares e restaurantes de Pernambuco também foram beneficiados com uma redução tributária, esta semana. O governador Eduardo Campos assinou, na última quinta-feira (13), a medida que reduz a base de cálculo dos impostos sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), transformando o valor da carga tributária para 2% sobre o valor das refeições, exceto bebidas alcoólicas.

A redução no imposto passará a valer a partir de 1º de dezembro, e para usufruir do benefício, o contribuinte precisará estar credenciado pela Secretaria da Fazenda, conforme critérios a serem definidos pelo Fisco estadual. 625 estabelecimentos serão beneficiados em todo o estado.

Segundo dados do governo, o setor de bares e restaurantes foi responsável pela arrecadação de R$ 18 milhões em ICMS, em 2011. 

No site G1 Pernambuco, Valter Jarocki, diretor executivo da Abrasel-PE, deu sua opinião sobre a redução tributária: “Isso é muito bom para o nosso segmento, porque o setor de bares e restaurantes está muito apertado. A carga tributária é bastante grande e isso vem contribuir para que as empresas possam respirar, se organizar um pouco mais. O reflexo será a possibilidade de crescimento, mais contratação, melhorias no serviço. E isso é super importante, é um pedido antigo da Abrasel, e o governo e a Secretaria da Fazenda tem sido muito sensíveis com algumas de nossas questões”.

Dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), mostram que o setor é responsável por 2,4% do PIB brasileiro e 35% do PIB do turismo. 

Outro estado que também teve uma redução relativa à tributação esta semana, foi São Paulo. Nosso post Governo de SP isenta ICMS de gorjetas de bares e restaurantes apresentou o assunto.

Fontes: G1 Pernambuco
            Diário de Pernambuco
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